Fotos: Lucas Amorelli (Diário)
Integrantes do Grupo Gestor do Cuidado às Vítimas da Boate Kiss estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira, para discutir as questões relacionadas ao Termo de Compromisso, assinado há cinco anos, que estabelecia a cooperação entre Estado, município e Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), representada pelo Hospital Universitário de Santa Maria (Husm).
Criado logo após o incêndio na boate Kiss, o documento diz respeito aos procedimentos clínicos e psicossociais. Esse convênio terminou no último dia 22. A reunião serviu para que os órgãos apresentassem as propostas e as responsabilidades de cada um a partir de agora.
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Inicialmente, o Ministério da Saúde sinalizou que a decisão pela renovação ou não do termo ficaria a cargo das secretarias estadual e municipal de Saúde. Mesmo sem a definição sobre a prorrogação ou não do documento, o Centro Integrado de Atendimento às Vítimas de Acidentes (Ciava), que fica dentro do Husm, e que foi criado para atender vítimas de queimaduras, continuará com o o atendimento clínico aos sobreviventes e ampliará o serviço para pessoas que sofrerem outros acidentes.
O mesmo será feito com os atendimentos psicossociais do Acolhe Saúde, que é de responsabilidade do município. Já o Estado vai seguir com a distribuição dos medicamentos.
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O presidente e o vice-presidente da Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), Sergio da Silva e Flávio Silva, respectivamente, estavam na reunião que ocorreu na sede da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde. Para eles, os serviços são uma referência para quem é atendido e precisa de apoio.
- O sistema precisa saber que tem pessoas sofrendo, que tem pessoas com problemas, e que esse serviço não pode terminar de jeito nenhum. A gente sabe de casos de pessoas que começam o tratamento, melhoram, mas, depois, precisam de ajuda de novo. Se hoje a pessoa está bem, e amanhã não, ela precisa de um centro de referência onde possa procurar esse apoio, tanto psicológico quanto clínico. A gente sabe que o Ministério da Saúde ajudou no começo, mas, agora, eles vão colocar tudo numa panela só como atendimento SUS (Sistema Único de Saúde). Acho difícil mandarem verba, mas, se tivesse um contrato formalizado, seria muito bom. Eles são responsáveis por isso, mas ele acham que esse seria um caso do SUS - comentou o presidente Sergio da Silva.
PRÓXIMOS PASSOS
O Grupo Gestor do Cuidado às Vítimas da Boate Kiss vai encaminhar um ofício para os entes signatários, para que o Termo de Compromisso seja renovado por todos, inclusive, pelo Ministério da Saúde, e não somente pelo Estado, município e UFSM. O Grupo Gestor entende que é importante a participação do órgão. Ficou definido que cada instituição vai mandar um relatório para ser anexado ao processo com as informações sobre o que já foi feito durante os 5 anos de atendimento.
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O processo será aberto até sexta-feira pelo delegado da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde (4ª CRS), Roberto Schorn. Depois, será enviado à Secretaria Estadual de Saúde, que encaminhará ao Ministério da Saúde para que manifeste-se sobre a decisão.
- A gente precisa ter um comprometimento do Ministério da Saúde, inclusive quando entra a questão dos medicamentos especiais, que é de competência deles. Outro ponto importante diz respeito aos recursos financeiros, pois a Kiss tem que servir como modelo para o país. Baseado na recomendação do próprio Conselho Nacional de Saúde, vamos lutar para que o Ministério da Saúde assine o convênio e, quem sabe, possa mandar recursos. O financiamento da saúde é tripartite, não pode ser só a nível do Estado e do município. Isso é uma questão de saúde pública - ressaltou Bernardete dos Santos Pereira, responsável pelo setor de planejamento da 4ªCRS.
ATENDIMENTOS
A gerente de Atenção à Saúde do Husm, Soeli Guerra, reforça que o hospital tem interesse em renovar o convênio, e ressalta que os sobreviventes da tragédia continuarão a ter acompanhamento, e que, assim como já vem sendo feito, outras pessoas também serão atendidas no local.
Conforme a coordenadora da Política de Atenção Psicossocial do município, Claudia Pinto Machado Melo, a prefeitura percebeu a necessidade do Acolhe Saúde atender outras pessoas que precisam de ajuda . Porém, o serviço irá para um novo local, em um imóvel do município. Além disso, 42 profissionais aprovados em concurso público estão sendo chamados pelo município para atuarem nesse serviço, nas funções de assistente social, psicólogo, enfermeiro, psiquiatra e técnico em enfermagem.
Com o fim do convênio, os profissionais contratados de forma emergencial deixaram de atender. Hoje, o Acolhe Saúde está funcionando com um psiquiatra, que atua pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde.
Uma residência na Rua 13 de Maio já está passando por reforma para abrigar o Acolhe Saúde. A mudança para a nova sede deve ser feita ainda no primeiro semestre deste ano. Atualmente, o Acolhe Saúde funciona na Rua Tuiuti, 1.026, Centro.